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O direito autoral no meio digital: o que pode e o que não pode (On-line ao Vivo)

O direito autoral no meio digital: o que pode e o que não pode (On-line ao Vivo)

As transformações trazidas pelos meios tecnológicos resultaram em novas modalidades de utilização das obras intelectuais no ambiente digital. O uso dessas obras nesse novo ambiente deve respeitar as regras específicas trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, a fim de dar segurança a quem as utiliza e garantia aos direitos dos titulares.

 

 

Objetivos

Mostrar como compatibilizar os direitos autorais no uso das diversas espécies de obras intelectuais – textos, músicas, pinturas, filmes, em sites, redes sociais, plataformas nas modalidades de reprodução (upload, download), streaming, além de apresentar e discutir os principais contratos específicos do ambiente digital.

Público-alvo

Estudantes, autores, escritores, ilustradores, designers, roteiristas, titulares de direitos autorais, produtores, editores, advogados e demais interessados no tema, com ou sem formação jurídica.

Metodologia

A duração de cada aula expositiva é de 2h, ao vivo, pelo Google Meet (os links estarão nas respectivas aulas, dentro da plataforma). A interação com a professora será feita de forma assíncrona, por meio de fóruns de discussão. As aulas serão gravadas e poderão ser acessadas na plataforma AVA Ead/Unil por até 30 dias, contados a partir da data de entrada da última aula (até dia 03 de setembro de 2021).

 

Conteúdo

Neste curso serão abordados:

Aulas 1 e 2 – Panorama do direito autoral no ambiente digital
A pluralidade das formas de utilização de obras intelectuais no ambiente digital e sua proteção jurídica (upload, download, streaming, webcasting, podcasting, multimídia, e-book, websites, redes sociais).
O controle dos direitos autorais no ambiente digital.
A responsabilidade nas violações dos direitos autorais. Recentes decisões judiciais sobre a matéria.

Aula 3 – A natureza e a distinção entre os negócios jurídicos para a utilização de obras intelectuais no ambiente digital
Distinção entre os negócios jurídicos e os contratos mais utilizados para o uso das obras intelectuais no ambiente digital.
Os contratos específicos de licenciamento, edição, cessão de direitos autorais, distribuição digital e as cláusulas que outorgam os direitos para as modalidades digitais.


PERGUNTAS FREQUENTES

Como o curso será ministrado?
As aulas serão ao vivo, pelo Google Meet, das 19h30 às 21h30. Os participantes deverão colocar (em todas as aulas) seu nome completo no chat para a lista de presença. Os links de cada aula estarão na plataforma AVA Ead/Unil (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Para obter o certificado, é necessária a presença de 75% na aula ao vivo (Google Meet).

Para que serve este curso?
Para trazer conhecimento atual sobre o funcionamento do direito autoral no ambiente digital, e também para tratar da importância da aplicação correta dos contratos referentes a essa área.

Vai ter material didático?
Será fornecido o arquivo de Power Point com os slides das aulas. Além disso, a professora poderá liberar material extra, de acordo com a demanda dos alunos e das alunas nos fóruns de discussão.

Vai ter exercício, lição, atividade para entregar?
Não. Neste curso haverá exposição dos temas.

Como vão funcionar os fóruns de discussão?
Vamos abrir um fórum único para que os alunos possam se apresentar, conversar, tirar dúvidas, trocar experiências e contatos. As dúvidas sobre o curso e o conteúdo poderão ser tiradas também durante a aula com a professora.

Quanto tempo os fóruns ficarão abertos?
O Fórum de dúvidas ficará aberto até dia 07 de agosto de 2021.

Tenho interesse neste curso:

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Docente

Maria Luiza de Freitas Valle Egea

É advogada especializada e militante no direito autoral, sócia do escritório de advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados, com larga experiência nas áreas relacionadas ao livro, à música, às artes plásticas, ao teatro, ao cinema. É autora de vários artigos sobre a matéria de sua especialidade e professora em cursos de especialização relativos à propriedade imaterial.

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