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O direito autoral no meio digital: o que pode e o que não pode (On-line ao Vivo)

As transformações trazidas pelos meios tecnológicos resultaram em novas modalidades de utilização das obras intelectuais no ambiente digital. O uso dessas obras nesse novo ambiente deve respeitar as regras específicas trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, a fim de dar segurança a quem as utiliza e garantia aos direitos dos titulares.

 

 

Objetivos

Mostrar como compatibilizar os direitos autorais no uso das diversas espécies de obras intelectuais – textos, músicas, pinturas, filmes, em sites, redes sociais, plataformas nas modalidades de reprodução (upload, download), streaming, além de apresentar e discutir os principais contratos específicos do ambiente digital.

Público-alvo

Estudantes, autores, escritores, ilustradores, designers, roteiristas, titulares de direitos autorais, produtores, editores, advogados e demais interessados no tema, com ou sem formação jurídica.

Metodologia

A duração de cada aula expositiva é de 2h, ao vivo, pelo Google Meet (os links estarão nas respectivas aulas, dentro da plataforma). A interação com a professora será feita de forma assíncrona, por meio de fóruns de discussão. As aulas serão gravadas e poderão ser acessadas na plataforma AVA Ead/Unil por até 30 dias, contados a partir da data de entrada da última aula (até dia 18 de dezembro de 2021).

 

17 a 19 de novembro de 2021 - das 19h30 às 21h30
On-line ao Vivo
Inscrições até 17/11/2021 - 15h
R$240,00 (valor único, com desconto): em até 3 parcelas no cartão de crédito (3xR$80,00), ou à vista no boleto para pagamento até 10/11/2021.
Carga horária: 6h
17 a 19 de novembro de 2021 - das 19h30 às 21h30
On-line ao Vivo

Conteúdo

Neste curso serão abordados:

Aulas 1 e 2 – Panorama do direito autoral no ambiente digital
A pluralidade das formas de utilização de obras intelectuais no ambiente digital e sua proteção jurídica (upload, download, streaming, webcasting, podcasting, multimídia, e-book, websites, redes sociais).
O controle dos direitos autorais no ambiente digital.
A responsabilidade nas violações dos direitos autorais. Recentes decisões judiciais sobre a matéria.

Aula 3 – A natureza e a distinção entre os negócios jurídicos para a utilização de obras intelectuais no ambiente digital
Distinção entre os negócios jurídicos e os contratos mais utilizados para o uso das obras intelectuais no ambiente digital.
Os contratos específicos de licenciamento, edição, cessão de direitos autorais, distribuição digital e as cláusulas que outorgam os direitos para as modalidades digitais.


PERGUNTAS FREQUENTES

Como o curso será ministrado?
As aulas serão ao vivo, pelo Google Meet, das 19h30 às 21h30. Os participantes deverão colocar (em todas as aulas) seu nome completo no chat para a lista de presença. Os links de cada aula estarão na plataforma AVA Ead/Unil (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Para obter o certificado, é necessária a presença de 75% na aula ao vivo (Google Meet).

Para que serve este curso?
Para trazer conhecimento atual sobre o funcionamento do direito autoral no ambiente digital, e também para tratar da importância da aplicação correta dos contratos referentes a essa área.

Vai ter material didático?
Será fornecido o arquivo de Power Point com os slides das aulas. Além disso, a professora poderá liberar material extra, de acordo com a demanda dos alunos e das alunas nos fóruns de discussão.

Vai ter exercício, lição, atividade para entregar?
Não. Neste curso haverá exposição dos temas.

Como vão funcionar os fóruns de discussão?
Vamos abrir um fórum único para que os alunos possam se apresentar, conversar, tirar dúvidas, trocar experiências e contatos. As dúvidas sobre o curso e o conteúdo poderão ser tiradas também durante a aula com a professora.

Quanto tempo os fóruns ficarão abertos?
O Fórum de dúvidas ficará aberto até dia 22 de novembro de 2021.

Observações

Para participantes do exterior, pagamento somente com cartão de crédito internacional.
A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento (boleto do Banco do Brasil: em 2 dias úteis; cartão (CIELO): em 1 dia útil).
Após a confirmação, enviaremos e-mail informando a alteração de seu status em nosso sistema.

O curso será on-line e ministrado através do Google Meet e da plataforma AVA Ead/Unil (Ambiente Virtual de Aprendizagem).

O acesso à plataforma será liberado no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 18h.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES!
Clique nos itens abaixo e saiba mais:

Cadastro

No ato do cadastro ou da inscrição, solicitamos a utilização, se possível, do seu e-mail PESSOAL (mesmo em caso de pagamento por empresa). O e-mail corporativo pode bloquear as mensagens enviadas pela plataforma (anti-spam, firewall, etc.).

Solicitamos também o cadastramento do seu nome completo (no cadastro, na inscrição e no perfil da plataforma do curso). O certificado será emitido de acordo com o nome cadastrado na plataforma. Não aceitaremos alterações após a emissão do certificado.

As inscrições serão efetivadas após a confirmação do pagamento: cartão de crédito (CIELO: um dia útil para confirmação), e boleto (Banco do Brasil: 2 dias úteis para confirmação).

A partir do dia 16 de novembro, os inscritos receberão e-mail com os procedimentos para acesso ao curso. Favor verificar no spam e no lixo eletrônico do seu e-mail (no caso do Gmail e Hotmail, checar em todas as abas). Caso não localize a mensagem, por favor, entre em contato por e-mail: [email protected].

Lembramos que:

  1. a inscrição nos cursos (presencial e/ou online) é pessoal e intransferível;
  2. em caso de desistência, é imprescindível a comunicação via e-mail: [email protected];
  3. não aceitaremos desistências a partir da AULA 2;
  4. o não pagamento dos boletos implicará no bloqueio de acesso ao curso. Para solução de problemas financeiros, por favor, entre em contato: (11) 3242-7171 – ramal 406.

Não estamos o tempo todo no Facebook e Instagram. Para dúvidas, envie e-mail para [email protected], ou WhatsApp: (11) 99368-9075.

Avaliação

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O participante que obtiver frequência mínima de 75% nas aulas AO VIVO, terá direito ao certificado expedido pela Universidade do Livro/Fundação Editora da Unesp.

 

Certificados

CERTIFICADOS

O concluinte receberá certificado expedido pela Universidade do Livro/Fundação Editora da Unesp. O prazo para liberação do certificado (disponível para impressão na plataforma AVA EaD/Unil) é de, no máximo, 30 (trinta) dias.

IMPORTANTE!! O curso poderá ser acessado durante 30 dias: até dia 18 de dezembro de 2021. No Fórum de dúvidas até dia 22 de novembro de 2021.

Observação: A inobservância dos critérios apresentados acarretará a não conclusão do curso.

 

Docente

Maria Luiza de Freitas Valle Egea

É advogada especializada e militante no direito autoral, sócia do escritório de advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados, com larga experiência nas áreas relacionadas ao livro, à música, às artes plásticas, ao teatro, ao cinema. É autora de vários artigos sobre a matéria de sua especialidade e professora em cursos de especialização relativos à propriedade imaterial.

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