Política de Privacidade e Segurança

 

A Fundação Editora da Unesp (FEU) e todas suas unidades de negócios e conveniadas (Editora Unesp, Livraria Unesp, Cultura Acadêmica, Universidade do Livro e Instituto Confúcio na Unesp) têm o compromisso de preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais.

Quando você acessa qualquer um de nossos sites, nós coletamos os dados pessoais que você compartilha conosco para viabilizar a aquisição de nossos produtos e serviços, bem como tornar sua experiência cada vez melhor.

O objetivo desta Política de Privacidade é fornecer a você uma visão clara de como usamos os dados pessoais que você nos fornece quando visita um de nossos ambientes, sejam eles digitais ou físicos, nossa dedicação em protegê-los, resguardar sua privacidade, seus direitos e as opções que você tem para controlar seus dados pessoais e, até mesmo, quem são os terceiros com quem os compartilhamos.

 

Nossa Política de Privacidade e Segurança, em consonância com os princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD), descreve nossas práticas sobre privacidade e proteção de dados pessoais com respeito às informações tratadas/coletadas por meio do acesso aos nossos sites, bem como no envio de e-mails para os usuários.

 

Quem é responsável por tratar os dados pessoais

A Fundação Editora da Unesp (FEU) é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, instituída pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo – Curadoria de Fundações, considerada Fundação de Apoio à Universidade Estadual Paulista – UNESP, com sede e foro na cidade de São Paulo – SP, está situada na Praça da Sé nº 108 – Centro – CEP 01001-900, CNPJ sob Nº 54.069.380/0001-40.

Ao coletar seus dados pessoais, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer-lhe informações sobre nós, sobre por que e como usamos suas informações pessoais, e sobre os direitos que você tem sobre elas.

 

Titulares dos dados pessoais

Dado pessoal é toda informação relacionada e que identifica, direta ou indiretamente, uma pessoa física (ex: nome, CPF, RG, endereço, IP de sua máquina, perfil de navegação na internet etc.)

Os dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais fazem referência. Você (pessoa física) é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.

 

Quais dados pessoais coletamos e sua finalidade

Ao navegar nos sites vinculados à FEU com o propósito de adquirir nossos produtos e serviços, incluindo o acesso a livros para download gratuito, nós tratamos, por meio de um cadastro, os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone (fixo e celular); data de nascimento, gênero e outras informações de caráter opcional, que variam conforme a demanda de cada site.

Antes de efetuar a compra: solicitamos seu endereço e dados para efetuar a compra (cartão de crédito e outras informações de faturamento).

Newsletter: Oferecemos a você a opção (consentimento) em relação à sua escolha de receber a newsletter de cada site. Você tem a livre e legítima escolha de receber newsletters que escolher, não sendo impeditivo, caso não deseje recebê-las, de efetuar o seu cadastro nos diversos sites da FEU.

Os registros de acesso (IPs), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:

 

 

  • Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela FEU de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
  • Responder a você caso haja qualquer problema com a compra realizada, como atraso na entrega, dúvidas sobre o recebimento ou não de newsletters, ou quando você nos enviar perguntas, sugestões, elogios ou reclamações, entre outros;
  • Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, demografia dos usuários e seu interesse nas obras, livros, cursos e eventos, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade;
  • Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing, objetivando aprimorar os serviços ofertados;
  • Analisar o tráfego dos usuários em nossos sites;
  • Concluir suas transações, confirmar suas informações, cumprir seus pedidos de forma segura;
  • Enviar informações administrativas, como alterações em nossos termos, condições e políticas.
  • Enviar mensagens com informações relativas aos produtos, serviços, promoções, banners e notícias da FEU, como lançamentos de livros, convite para eventos, promoções de desconto, cursos oferecidos, brindes de aniversário etc.
  • Realizar auditorias internas, de forma a verificar se nossos processos funcionam conforme pretendido e para atender a requisitos legais, regulamentares ou contratuais;
  • Permitir o monitoramento de fraude e segurança, bem como para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
  • Desenvolver novos produtos e serviços como medida de interesse legítimo para atender aos nossos usuários;
  • Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, assim como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança;
  • Identificar tendências de uso, de modo a antecipar o desenvolvimento e implantação de novos serviços, que possam agregar valor aos nossos usuários;
  • Determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptá-las às necessidades e interesses de nossos usuários;
  • Possibilitar navegação e performance no site – Essa coleta é feita por cookies (vide nossa Política de cookies), que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, como coleta e registro dos dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).

A FEU se compromete em tratar seus dados pessoais sempre mediante uma das hipóteses legais estabelecidas, seja por meio da relação contratual que podemos ter, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.

Não usamos as informações que você fornece para tomar quaisquer decisões automatizadas que possam afetá-lo.

 

Opções de Saída (opt out)

Caso você não queira mais receber os informativos e newsletters de qualquer unidade da FEU, basta clicar na opção de ser excluído da listagem daquela unidade, sempre disponível no rodapé da própria mensagem. A exclusão de um mailing não implica sua exclusão do mailing das demais unidades em que se cadastrou. Caso deseje sair de todas as listas de recebedores de e-mail, envie mensagem para: atendimento.editora@unesp.br

 

Com quem compartilhamos seus dados pessoais

A FEU e suas unidades não compartilham e não comercializam dados pessoais com terceiros.

Entretanto, poderemos vir a ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. A divulgação de seus dados pessoais também se aplica em casos de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública.

A divulgação de informações pessoais ainda pode ocorrer se determinarmos de boa-fé que esta é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluções disponíveis, aplicar nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger nossas operações e usuários.

O compartilhamento pode ser feito em outras situações como:

  • Com o departamento de marketing somente nas hipóteses em que o usuário consentiu ativa e inequivocamente para receber nossos informativos e newsletters.
  • Com as unidades da FEU e tão somente para os propósitos descritos em nesta Política de Privacidade.
  • Com prestadores de serviços tão somente para facilitar e possibilitar a execução de nosso negócio (ex: nome e endereço para permitir o transporte e a entrega de nossos produtos, processamento de pagamento, atendimento de pedidos, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada à tecnologia). Tais prestadores comprometem-se contratualmente a fornecer salvaguardas adequadas para seus dados pessoais, o que significa que ele será protegido de acordo com os requisitos legais da Autoridade Nacional.

 

Segurança e Retenção das Informações

Tomamos uma série de medidas para proteger suas informações pessoais cadastradas nos sites da FEU, para minimizar ao máximo qualquer exposição de seus dados na internet. Mas caso você tenha alguma razão para acreditar que sua interação com qualquer unidade da FEU não está segura, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio de nossos canais de contatos especificados em cada site.

Os dados colhidos pelas unidades da FEU são armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e a não utilizá-las inadequadamente. A FEU poderá armazenar e tratar os dados pessoais coletados em servidor localizado no Brasil ou no exterior.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como: a) obrigação legal de retenção de dados; b) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da FEU; c) em razão da promoção e atividade dos negócios da FEU com a respectiva justificativa legal, sem que haja, contudo, prejuízo aos direitos e liberdades de cada usuário.

 

Outros dados tratados utilizando-se de tecnologia

“Outros Dados” são quaisquer informações que não revelem sua identidade específica ou não estejam diretamente relacionadas a um indivíduo identificável. Ao navegar nos nossos sites, poderemos ter acesso a algumas informações como: a) Informações do navegador e do dispositivo; b) Informações coletadas por meio de cookies (veja nossa Política de cookies).

Cookie é uma pequena quantidade de dados, que pode ser enviada para seu navegador a partir de um site e armazenado em seu computador, ou seja, informações enviadas pelo servidor da FEU ao computador do usuário, com o objetivo de identificá-lo.

Quando do cadastro do Usuário, esse optar por “Lembrar minha ID no computador”, será gerado um cookie no computador do usuário. Esse cookie será lido todas as vezes que o usuário acessar o respectivo site. Dessa forma, não será mais necessário se identificar para acessar os recursos do site.

Além de para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, os cookies podem ser usados para saber mais sobre seus interesses e oferecer a você recursos e serviços essenciais, além de finalidades adicionais, incluindo:

  • Reconhecer o usuário quando acessa nossos serviços, permitindo o oferecimento de recomendações de produtos e exibir conteúdo personalizado;
  • Acompanhar itens armazenados em seu carrinho de compras;
  • Fazer pesquisas e diagnósticos para melhorar os conteúdos, produtos e serviços da FEU;
  • Impedir atividades fraudulentas;
  • Aumentar a segurança;
  • Gerar relatórios, que permitam medir e analisar o desempenho de nossos serviços.
  • Utilizar o Google Analytics em seus sites, para coletar e analisar informações sobre o uso dos serviços e relatar atividades e tendências.

Esses serviços também podem coletar informações sobre o uso de outros sites, aplicativos e recursos on-line. Você pode aprender sobre as práticas do Google acessando https://policies.google.com/technologies/partner-sites e exercer a opção de exclusão fornecida pelo Google baixando o add-on do navegador para desativação do Google Analytics, disponível em https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR .

 

Direitos do titular sobre seus dados pessoais

De acordo com a Lei, o titular tem direito a requerer:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Direito a saber se a instituição trata ou não seus dados pessoais.
  • Acesso aos seus dados pessoais – Direito a ter acesso aos dados pessoais que são tratados pela instituição.
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados – Direito a ter seus dados sempre completos, corretos e atualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei – Direito a ter seus dados pessoais anonimizados (impossibilitar a identificação de um indivíduo através do dado), bloquear seu tratamento ou excluí-los.
  • Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço – Direito a ter seus dados pessoais enviados a outras instituições mediante sua requisição.

 

Como exercer seu direito como titular de dados

Caso deseje solicitar o acesso ou corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou excluir seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento, basta entrar em contato com o e-mail de atendimento da respectiva unidade, disponível em seu site. Responderemos à sua solicitação de acordo com a legislação aplicável.

Em sua solicitação, deixe claro qual direito que pretende exercer em relação aos seus dados pessoais. Para sua proteção e questões de segurança, podemos atender melhor as solicitações com relação aos dados pessoais associados ao endereço de e-mail específico que você utilizou ao realizar seu cadastro no site.

Adicionalmente, poderemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação o mais rápido possível.

Observe que, a depender da hipótese legal do tratamento dos seus dados pessoais, talvez teremos de reter certas informações, mas sempre de forma justificada. Poderemos também manter seus dados pessoais para concluir quaisquer transações que você tenha iniciado antes de solicitar uma alteração ou exclusão.

 

Contato

Qualquer dúvida acerca desta Política, bem como em caso do exercício dos seus direitos de titular, entre em contato direto com o e-mail indicado em cada um de nossos sites. Caso não obtenha resposta em até uma semana, entre em contato com: atendimento.editora@unesp.br

 

Lei aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.

 

Atualizado em 26 de outubro de 2021